ABRAM,
24/05/08
O
Contran - Conselho Nacional de Trânsito
através das resoluções
231 e 241 que entraram em vigor em 1º
de janeiro de 2008, mudou o estilo de fonte
(das letras) e dos números da placa
dos veículos nacionais, de helvética
para mandatory. Os veículos de duas
ou três rodas do tipo motocicleta,
motoneta, ciclomotor e triciclo ficam obrigados
a utilizar placa traseira de identificação
com película refletiva conforme especificado
no anexo da resolução.
O
Brasil é o único país
do mundo a adotar as Películas prismáticas
na confecção de placas veiculares,
contrariando a norma ISO 7591 (Road Vehicles
- Retro-reflective registration plates for
motor vehicles and trailers - Specification)
, que normatiza e especifica o uso de placas
retro-reflexíveis, utilizada em todos
os demais países. Mais de duzentos
países que utilizam películas
refletivas.
A
mudança fere o a concepção
do Estado de Direito Democrático,
onde o estado cria normas e deixa para a
população o ônus das
mudanças. O jogo de placa varia de
48 a 130 reais. As mais baratas segundo
a vendedora podem descascar com o tempo,
mas não é isso que diz o item
cinco do anexo que fala sobre as cores.
"As cores utilizadas para placas e
caracteres deverão manter seu contraste
em todo período de vida útil
de utilização do veículo".
A
sugestão é que o dono do veículo
compre as placas pintadas com cabines eletrostáticas
que custam 63 reais, ou ainda as reflexivas.
As mudanças segundo as autoridades
de trânsito são para dificultar
clonagens e deixar o dono do veículo
mais seguro. O art. 7º da res nº
231 diz que "os veículos com
placas de identificação em
desacordo com as especificações
de dimensão, cor e tipologia deverão
adequar-se
quando da mudança de Município".
Os veículos emplacados a partir de
janeiro já devem trazer as novas
placas.
Ainda
não acabou....
O projeto de lei nº 4.670, de 2004,
de autoria da deputada Neyde Aparecida do
PT de Goiás, pretende acrescentar
o parágrafo 7º ao art. 115 da
Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito
Brasileiro. O objetivo é tornar obrigatória
a inscrição da palavra "BRASIL"
nas placas dianteira e traseira de todos
os veículos registrados no território
nacional. Adivinha quem vai pagar pelas
novas placas??? Deputado Giovanni Queiroz
relator já emitiu o parecer favorável
da Comissão pelo parecer do projeto,
mesmo com restrições.
Segundo
deputado Eduardo Sciarra, A proposição,
apesar de não prever a troca das
atuais placas de identificação
dos veículos emplacados, certamente
gerará o aumento do valor pago pelo
emplacamento. Pelas razões expostas,
e considerando que não há
qualquer norma no âmbito do Mercosul
que estabeleça a padronização
das placas de identificação
dos veículos, entendemos que a melhor
saída, para que possamos aprovar
os projetos de lei em análise, é
prever no texto do Código de Trânsito
Brasileiro a obrigatoriedade de inserção
do vocábulo "BRASIL" nas
placas de identificação, mas
apenas para os casos em que os veículos
necessitem trocar as placas atuais ou para
os que forem registrados a partir da vigência
da lei decorrente das proposições
em comento. Nesse sentido, estamos apresentando
um substitutivo, que atende ao proposto
pelos dois projetos de lei.
Sistema
com Três letras
A
ordem das letras e números tem a
ver com o lugar em que o veículo
é emplacado. Esse esquema começou
a ser adotado em fevereiro de 1990, quando
as placas amarelas com duas letras e quatro
números foram substituídas
pelas cinza com três letras. Cada
estado tem suas combinações
próprias, distribuídas pela
frota local em ordem cronológica
de licenciamento ou emplacamento. É
possível encontrar placas com cidades
e combinações "trocadas".
Isso acontece porque, se um veículo
é emplacado originariamente em um
lugar e o endereço do proprietário
muda, troca-se apenas a tarjeta que indica
a cidade e estado. Ou seja, um carro licenciado
em Santa Inês no Maranhão,
com a combinação HOL pode
perfeitamente estar rodando com a tarjeta
"SC
Taió". Isso porque o primeiro
emplacamento ocorreu no Maranhão.
É
possível escolher as letras e números
da chapa do automóvel. É só
pagar uma taxa de R$ 191,00 e torcer para
que a combinação esteja disponível.
Assim, mulheres chamadas Beatriz podem encomendar
a combinação BIA e donos de
BMW ostentar placas BMW. Mas nem tudo é
festa. São proibidas combinações
que formem palavras consideradas obscenas
ou constrangedoras. Assim em Santa Catarina
segundo
informações do Detran, a escolha
se restringe entre as letras L e M.
Aquarela
do Brasil
Além
das letras e números as cores também
identificam o tipo de veículo. As
cinza são as mais usadas e identificam
os automóveis particulares. As brancas
com caracteres pretos são colocados
em carros oficiais. Indicam patrimônio
da União, dos Estados ou dos municípios.
As brancas com caracteres vermelhos pertencem
aos veículos de centro de formação
de condutores, as "auto-escolas"
. Placas vermelhas são
colocadas nos chamados veículos de
aluguel como táxis, ônibus,
caminhões e lotações.
As azuis são utilizadas por montadoras
em seus carros de teste. Quando há
as letras "CC", significa que
são de consulados. Placas verdes
são utilizadas por lojas e oficinas
para demonstrar que o carro está
passando por test drive.
Com
placa verde e amarelas são emplacados
os veículos de autoridades federais
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As placas pretas são atestados de
autenticidade. São utilizados em
automóveis antigos, são um
atestado de que o modelo, em geral de colecionador,
é todo original. As placas de veículos
no Brasil são emitidas pelos departamentos
de trânsito Detran de cada unidade
da Federação,
seguindo uma seqüencia única
para todo o país. O sistema atual
é denominado registro nacional de
veículos automotores Renavam e foi
criado em 1990, tendo sido implantado de
maneira gradativa, começando pelo
estado do Paraná.
TA
- 1234
Nos sistemas de placas usados anteriormente,
cada estado possuía uma seqüência
que poderiam repetir-se em todos os estados.
Os prefixos eram vinculados aos municípios,
exigindo a troca da placa toda vez que o
veículo fosse vendido para alguém
residente em outro município. Este
sistema gerava muitos problemas, principalmente
com a emissão de multas. Quando os
sistemas de bancos de dados computadorizados
começaram a ser implantados, surgiram
incompatibilidades visto que: A placa AB-0123
poderia existir em cada um dos estados;
As motocicletas usavam uma seqüência
paralela com apenas três números.
A placa AB-123 motocicleta seria confundida
pelos computadores com placa AB-0123. O
número máximo de prefixos
disponíveis por estado era de apenas
676 combinações (26 X 26),
não havendo disponibilidade de prefixos
para todos os municípios uma vez
que em alguns estados o número de
municípios é quase o mesmo
de prefixos ou até maior, alem do
fato de que os municípios mais populosos
chegavam a ter dezenas de prefixos. O estado
de Minas Gerais na época tinha 722
municípios.
Sistema
atual
A combinação alfanumérica
dada a um veículo não pode
ser transferida a outro, ser substituída,
nem é permitido o reaproveitamento
da combinação por outro veículo,
mesmo após o sucateamento. Escolheu-se
a forma "ABC·1234" com
um hífen ou ponto entre as letras
e os números. Acima da combinação
há uma tarjeta metálica com
a Unidade da Federação SC
= Taió, e o nome do município
onde o veículo está registrado.
A tarjeta pode ser trocada quebrando o lacre
(feito de plástico ou
chumbo). Os veículos emplacados em
Santa Catarina utilizam as combinações
entre LWR 0001 e MMM 9999. A quantidade
máxima de combinações
é de 175.742.424 (26 X 26 X 26 X
9999), visto que o número 0000 não
é usado. As placas possuem formato
retangular com as letras separadas dos números
por um hífen ou ponto, exceto para
motocicletas, nestas os números são
posicionados abaixo das letras.
Edivaldo
- AMO-MG
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